Programa Bolsa Família

Com 14 milhões de famílias beneficiadas, o programa é responsável por 28% da queda da pobreza extrema no Brasil

Quando assumiu a Presidência da República, em 2003, Lula tinha a promessa da revolução em seu currículo. E foi isso que ele fez. Ao criar programas sociais de assistência e distribuição de renda, Lula construiu um novo Brasil, que continua em constante mudança, com as ações mantidas e expandidas pela presidenta Dilma Rousseff.

Um dos programas mais importantes implementados pelos governos Lula e Dilma foi o Bolsa Família. Criado no dia 20 de outubro de 2003, o Bolsa Família já distribuiu mais de R$ 24 bilhões (0,46% de tudo que é produzido no país) a um quarto da população brasileira, num total de 14 milhões de famílias e 50 milhões de pessoas.

O programa se tornou referência internacional do Banco Mundial como política de combate à fome e à miséria e como forma de distribuição de renda e promoção de justiça social. A ONU avalia que, em 2012, o Brasil foi um dos países que mais contribuiu para o alcance global, ao reduzir a pobreza extrema a menos de um sétimo do nível de 1990, de acordo com o V Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Hoje, de cada quatro pessoas atendidas pelo Bolsa Família, três delas são pardas ou negras.

Além disso, o Brasil já cumpriu um dos Objetivos do Milênio, esperado para 2015, de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza: de 25,6% da população em 1990 para 4,8% em 2008. Segundo dados do Ipea, o Bolsa Família foi responsável por 28% da queda da extrema pobreza brasileira.

O programa levou o poder de compra às mãos dos brasileiros e brasileiras que viviam na miséria e, hoje, proporciona a eles uma vida digna. Elevar o poder de compra dessas pessoas também tem um efeito positivo para a economia do país. Levantamento do Ipea, de 2013, mostra que cada R$ 1 investido no Bolsa Família gera um aumento de R$ 1, 78 no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, tudo isso com um custo de apenas 0,5% do PIB brasileiro.

O Bolsa Família também tem impacto positivo na educação. O desempenho dos alunos assistidos pelo programa é superior à media nacional para a rede pública de ensino. Levantamento oficial do governo federal mostra que, entre outubro e novembro de 2013, a frequência escolar dos beneficiários foi de 96%. Como uma das exigências para permanecer no programa é que os pais mantenham os filhos na escola, a taxa de evasão também caiu. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que, em 2011, enquanto a média de abandono no país era de 10,8%, essa taxa entre os alunos do Bolsa Família ficou em 7,2%, diferença de um terço. Além de permanecer na escola, os beneficiários são menos reprovados. A taxa de aprovação em 2011, no ensino médio, era de 75,2% no geral. Para alunos de Bolsa Família, esse resultado foi de 79,9%, em 2013.

E o Bolsa Família tem impacto positivo em áreas menos esperadas, como o empoderamento das mulheres do sertão nordestino. Como são as chefes de família que recebem o benefício, elas agora podem ter o controle sobre o que a família consome no mercado, sobre as compras para os filhos, e muitas delas se livraram de um ciclo de abusos por parte dos maridos. Acesse a matéria completa aqui. Além disso, o programa enfraqueceu o coronelismo, prática antes muito comum nas regiões norte e nordeste do Brasil

BOLSAFAMILIA-COMOFUNCIONAMas como funciona o programa? O Bolsa Família fornece dinheiro do governo federal aos beneficiados contanto que estes atendam a algumas exigências: manter as crianças na escola, com frequência de 75% (6 a 14 anos) ou 85% (adolescentes de 16 e 17 anos), e seus cartões de vacinação em dia. O Bolsa Família engloba quatro programas sociais: Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás.

Para se candidatar, a família deve ter renda mensal por pessoa de até R$154 mensais ou 1/4 de salário mínimo. Famílias que têm crianças de 0 a 6 anos ou mulheres gestantes recebem o chamado “Benefício Variável”.  Em caso de extrema pobreza, ou seja, famílias que têm renda menor do que R$77 por pessoa, os beneficiários serão contemplados pelo programa Brasil Sem Miséria e receberão o dinheiro necessário para que atinjam R$77.  Saiba mais aqui.

Para usar, você deve ir até a prefeitura de sua cidade e fazer o Cadastro Único dos Programas Sociais  do Governo Federal, o CadÚnico. É preciso estar com CPF ou título de eleitor do responsável pela família. Para os demais membros da família, é preciso portar qualquer documento de identificação (pode ser carteira de identidade, CPF, título de eleitor, certidão de casamento ou nascimento, carteira de trabalho).

Depois disso,  o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai selecionar por computador as fichas do CadÚnico que se incluem no programa. A seleção é realizada mensalmente e dá preferência de inclusão no programa às famílias com menor renda. Dependendo do seu perfil, você pode receber quatro tipos de benefícios:

- Básico:  Concedido a famílias em situação de extrema pobreza. O valor é de R$ 70,00 mensais, independentemente da composição familiar.

- Variável: concedido às famílias pobres e extremamente pobres, com crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos. É calculado por filho, e até cinco filhos podem receber esse valor (ou seja, esse benefício pode chegar a até R$ 160,00). As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico e o Variável, até o máximo de R$ 230,00 por mês.

- Variável para Jovem e o para Superação da Extrema Pobreza –  concedido às famílias pobres e extremamente pobres com adolescentes entre 16 e 17 anos, matriculados na escola. O valor do benefício é de R$ 38,00. A família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 76,00.

Famílias em situação de extrema pobreza podem acumular os benefícios Básico, o Variável e o Variável para Jovem, até o máximo de R$ 306,00 por mês.

O cartão será emitido automaticamente e pode ser retirado em um agência da Caixa Econômica Federal ou recebido pelos Correios. Depois, você deve cadastrar uma senha e já estará apto a usar o cartão Bolsa Família.

Neste ano de 2014, a presidenta Dilma anunciou um reajuste de 10% no valor repassado aos beneficiados.

Mesmo com toda essa mudança, há quem diga que o programa deixa os beneficiários “preguiçosos”, que o certo é ensinar a pessoa a pescar ao invés de prover o peixe. Bom, os números desmontam essa teoria. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 2013, mostram que, em quase uma década, 1,69 milhão de famílias de beneficiários do Bolsa Família saíram espontaneamente do programa, depois de declarar que tinham renda familiar acima do limite permitido, que é de R$ 140 mensais por pessoa.

O Bolsa Família é bom para o beneficiário e também faz bem para o Brasil. Com um comprometimento irrisório do nosso PIB, promoveu uma revolução em todas as regiões do nosso país, corrige deficiências e injustiças históricas, fez com que o Brasil seja considerado exemplo internacional em promoção de justiça social e combate à miséria, movimenta a economia, melhora a vida das mulheres no sertão, mantém as crianças na escola, põe comida na mesa e sorriso no rosto do brasileiro.